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Sulamita Abreu

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Moisés Rodrigues

Comentário · há 10 anos

OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Bruna Gabriela · há 10 anos

OAB é coerente com sua história. Apoiou o golpe militar em 1964 e agora de novo age antidemocraticamente se unindo aos que perderam a eleição e aos oportunistas que poderão chegar ao poder sem ganhar eleições.

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 534 SC XXXXX-2

MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL NÃO EXTRAÍDO DO LIVRO DIÁRIO, EM CÓPIAS NÃO AUTENTICADAS. FERIDO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. RIGORISMO FORMAL AFASTADO. A...

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